Cotas e Dicas da Alfândega

Qual o valor da cota para viagens no exterior? Posso somar as cotas minha e do meu marido? Criança tem direito a mesma cota? E as compras no free shop, entram nesta cota? Nas viagens de navio ou carro, a cota é a mesma? Devo declarar ou não minhas compras excedentes?

Passar pela alfândega é sempre uma preocupação no retorno de viagens, por mais que suas compras estejam abaixo da cota, dá um frio na barriga e não sabemos direiro o que fazer… Mesmo os viajantes mais experientes podem desconhecer algumas regras e a fiscalização esta cada vez mais atuante e menos flexível. Fiz uma pesquisa no site da receita federal, que tem todas as informações precisas sobre cotas e procedimentos

COTA

Cada viajante tem direito a uma cota de US$ 500,00 para viagens aéreas e U$ 300,00 para viagens de navio ou carro.

Esta cota é pessoal e intransferível.

Não é permitido a “soma” dos valores da cota. Ex. Se um casal comprar um equipamento de US$ 1.000,00, apenas um dos dois irá declarar e pagar o imposto do valor excedente, mesmo se o outro não comprar absolutamente nada. Não e permitido considerar US$ 500,00 para cada uma das pessoas.

Menores de 18 anos tem direiro ao mesmo valor, porém, não podem trazer cigarros e bebidas, mesmo que acompanhados.

Só podem ser trazidos produtos para uso pessoal.

PRODUTOS QUE NÃO ENTRAM NA COTA

Alguns  produtos são isentos de tributação, ficam fora desta cota:

  • Roupas e objetos de uso pessoal
  • Livros e revistas
  • Medicamentos  estão sujeitos a fiscalização da ANVISA e é necessário a receita médica com nome e endereço do paciente, posologia e periodo do tratamento.

LIMITE DE QUANTIDADES

Além da cota em valor, a receita também limita algumas quantidades, até para caracterizar o uso próprio e não comercial.

  • Camera fotográfica, filmadora, ipad, ipod,videogame, celular e notebook – 01 por pessoa, se levar o seu daqui, tente levar a nota fiscal ou algo que comprove que já foi usado (arquivos, fotos, etc..), caso contrário, a receita pode “entender” que ele é novo e taxar.
  • Relógio: 3 por pessoa
  • Roupas e calçados: no máximo 3 de cada tipo/modelo e condizente com o perfil da pessoa
  • Produtos de beleza: 10 de cada tipo.
  • Óculos: 03 por pessoa, porém modelos diferentes.
  • Produtos até US$ 10,00: máximo 20 unidades, mas não podem ter mais de 10 idênticos (inclusive souvenirs)
  • Produtos até US$ 20,00: máximo 20 unidades, mas não podem ter mais de 03 idênticos

O QUE NÃO PODE TRAZER:

  • qualquer tipo de produto destinado a revenda ou uso industrial,
  • produtos falsificados ou “piratas”
  • aeronaves, automoveis, embarcações, motos e qualquer produto motorizado e suas peças
  • Além disso, cigarros e bebidas fabriicados no Brasil, mas destinados à venda exclusivamente no exterior, brinquedos que simulem arma de fogo (é necessário autorizaçao), cigarro de marca não comercializada no Brasil, animais da fauna ou espécie aquática.
  • É óbvio, mas não custa colocar: qualquer tipo de arma e drogas.

DECLARAR OU NÃO DECLARAR?

No retorno, ainda no avião, eles entregam um formulário onde você assinala NADA A DECLARAR ou DECLARAR OS BENS que estiver trazendo.

Dentro do limite de US$ 500,00 você não precisa declarar o que esta trazendo, é opcional. Se passar deste valor, você é obrigado a declarar.

Se exceder a cota e optar por não declarar, você precisa contar com a “sorte”, se for “pego”, paga o imposto e mais 50% de multa.

DECLARANDO SUAS COMPRAS

A declaração é indivivual. Se você tiver compras acima de R$ 500,00, pagará o imposto de 50%apenas do valor excedete. Ex. Se você comprou US$ 900,00 em compras, pagará 50% do valor excedente ou seja, dos US$ 400,00. Neste exemplo, você pagaria US$ 200,00 convertidos em reais.

Este imposto dever ser pago em espécie em real. Não são aceitos cheques e nenhum tipo de cartão. Se não tiver o dinheiro, a mercadoria fica retida e você só retira depois que você efetuar o pagamento;

NADA A DECLARAR

Se você não atingir a cota de U$ 500,00, não é necessário declarar.

Muitas pessoas, mesmo passando a cota, optam por não declarar.

Neste caso, você pega a fila “nada a declarar” e conta com a sorte. Se aparecer a luz verde, você passa direto, se acender a luz vermelha, você irá para o raio-x e suas malas serão revistadas.

Comprovando compras superiores ao valor da cota, será cobrado o imposto + uma multa de 50% sob o valor excedente.

No mesmo exemplo acima, se você excedeu em sua cota, irá pagar US$ 200,00 de imposto + US$ 200,00 de multa, e ou seja, 100% do valor excedente (o dobro do que você pagaria se tivesse declarado)

COMPRAS NO DUTY FREE (FREE SHOPPING)

O viajante tem uma taxa extra de US$ 500,00 para compras no free shop, após o desembarque no Brasil . Produtos comprados no Free Shop no momento de partida ou no exterior, NÃO se beneficiam desta cota de isenção, elas irão somar com as mercadorias compradas no exterior.

Para efetuar a compra, é necessário a apresentação do passaporte e da passagem aérea.

Menores de 18 anos tem o mesmo valor, porém, sua cota não permite a compra de bebidas alcóolicas e cigarros.

Existe um limite de quantidade de produtos permitida no free shop:

  • 10 unidades de produtos de beleza
  • 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos
  • 24 unidades de bebidas alcoólicas (máximo de 12 unidades por tipo de bebida)
  • 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas
  • 250g de fumo preparado para cachimbo

DINHEIRO EM ESPÉCIE

Todo viajante que ingressar ou sair do Brasil com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, superior a R$ 10.000,00 é obrigado a fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV).   

PASSANDO NA ALFÂNDEGA

  • Distribua os produtos nas malas correspondentes, pois cada viajante responde pela sua bagagem (não é permitido somar as cotas).
  • Lembre da quantidade de produtos da mesma espécie e distribua também entre os passageiros. Ex. Se você esta trazendo 30 cremes, coloque 10 em cada mala.
  • Tire as etiquetas das roupas e calçados e se tiver a oportunidade de usá-las, melhor ainda.
  • Tire os produtos das embalagens, além de ocupar menos espaço na mala, não chamam tanto a atenção.
  • Deixe as notas fiscais dos eletrônicos separadas, para o caso de ser parado para fiscalização. Nunca rasure uma nota.
  • Se estiver viajando em família, passem todos juntos.
  • Passe calmamente e sem fazer cara de assustado

Se você quiser ver a matéria completa sobre este tema, acesse o site da receita federal.

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Sobre Debora Galizia

Sou publicitária, casada e mãe de um lindo casal de crianças, que já estão mais crescidinhos... Mas que desde pequenos sempre adoraram nos acompanhar nas viagens, para conhecer este imenso mundo!!!

  • Muito bom seu post Debora, informações fundamentais para quem vai viajar para o exterior e deseja fazer umas compras. Além do valor dos U$ 500 tem que ficar atento também com as quantidades dos produtos como você mesmo falou http://www.aviationforall.com/qual-o-limite-de-compras-no-exterior-e-no-duty-free-brasil/

  • Raissa Constantino

    Oi, preciso de uma informação. Esse valor de 500 dólares se refere a soma de todos os produtos comprados fora ou individuais? Por exemplo, comprei uma câmera de menos de 500 dólares, uma lente de menos de 500 dólares. Mas a soma das duas da mais de 500. Como eh essa conta?

    • Debora Galizia

      Oi Raissa,
      O valor de U$ 500,00 é a soma de todos os itens comprados. Se você comprar um produto de 300,00 e outro de 400,00, o seu total de compras será U$ 700,00 (o correto é você declarar e pagar o imposto da diferença que ultrapassar os U$ 500,00 – neste exemplo, imposto sobre os U$ 200,00 excedentes). Deu pra entender?
      bjs